Environmental law and sustainable waste management: paths to socioenvironmental responsibility

Authors

DOI:

https://doi.org/10.6008/CBPC2674-6492.2024.001.0001

Keywords:

Environmental Legislation, Socioenvironmental Responsibility, Sustainable Management

Abstract

This article aims to explore the relationship between Environmental Law and Socioenvironmental Responsibility in waste management, proposing paths for sustainable management. The methodology adopted involved a bibliographical review and analysis of relevant legislation and legal documents related to the topic. This study is relevant as it fills a theoretical gap in the field, given the scarcity of research that deeply addresses the connection between Environmental Law and Socioenvironmental Responsibility in the context of waste. The main results highlight the need for an integrated approach that combines Environmental Law and Socioenvironmental Responsibility to ensure effective and sustainable waste management. It was identified that the current legislation is fragmented and, at times, inadequate to address the challenges and complexity of the socioenvironmental issues related to waste management. The theoretical contributions of this study emphasize the importance of a holistic approach in environmental legislation, incorporating principles such as circular economy, shared responsibility, and waste generation prevention. The methodological contributions highlight the need for more robust legal instruments and effective incentives to promote sustainable waste management. In terms of social and environmental implications, the results suggest that efficient waste management significantly contributes to environmental preservation, public health, and socioeconomic development. Promoting socioenvironmental responsibility for waste is essential to mitigate negative impacts on the ecosystem and foster the transition to a more circular and sustainable economy.

Author Biographies

Edinaldo Inocêncio Ferreira Junior, Instituto de Tecnologia e Educação Galileo da Amazônia

Possui graduação em Direito e Gestão Publica, sou Licenciado em Pedagogia e Matemática. Possuo especialização em Segurança Pública e Investigação Criminal, Direito Ambiental, Direito Militar, Criminologia e Direito Penal, pós-graduando em MBA em Auditoria e Controladoria. Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação na Universidade Estadual do Amazonas. Mestrado Profissional em Engenharia, Gestão de Processos, Sistemas e Ambiental pelo ITEGAM. Tenho como foco a busca pelo aprimoramento do capital intelectual, visando sempre alcançar novos desafios e contribuir para o desenvolvimento eficaz na organização. Tenho experiência na área de Administração Condominial, com ênfase em Gestão de Pessoas, atuando principalmente nos seguintes temas: Estratégia, planejamento, controle da produção e gestão de Negócios. Possuo experiência na área de Docência e Direito Civil, com ênfase em Direito Condominial e Regularização Fundiária, juntamente em Direito Militar, Penal e Segurança Pública.

Diogo Bruno Siqueira de Andrade, Universidade do Estado do Amazonas

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Norte (2011) e graduação em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas (2013). Pós-graduado em Direito Militar pela Faculdade de Ciências de Wenceslau Braz (2017) e Pós-graduação em em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas (2022). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Militar e Direito Público, bem como Segurança Pública.

José Guedes dos Santos Neto, Universidade de Fortaleza

CORONEL da Polícia Militar do Amazonas. MESTRANDO em ADMINISTRAÇÃO pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Possui GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DE DEFESA SOCIAL E CIDADANIA pela ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR "CEL FONTOURA" da PMPA e Universidade do Estado do Pará (UEPA), BACHARELADO EM CIÊNCIAS TEOLÓGICAS pela FACULDADE BOAS NOVAS DE CIÊNCIAS TEOLÓGICAS, SOCIAIS E BIOTECNOLÓGICAS (2012), BACHARELADO EM DIREITO pela UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL (2019), Pós-Graduação Lato Sensu de ESPECIALIZAÇÃO em DEFESA SOCIAL E CIDADANIA pela Universidade do Estado do Pará (UEPA) e Instituto de Ensino de Segurança Pública do Pará - IESP ( 2007/ 2008 ), Pós-Graduação Lato Sensu de ESPECIALIZAÇÃO em CIÊNCIAS JURÍDICAS pela Universidade Cruzeiro do Sul (2019). CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA realizado em Natal - RN (2014), ESPECIALIZAÇÃO em COMUNICAÇÕES MILITARES ( Curso O.1- Oficial de Comunicações ) pela Escola de Comunicações do Exército - EsCOM ( 1988 ). EXTENSÃO em SITEMAS INTEGRADOS DE COMUNICAÇÃO CRÍTICA pela Universidade de Brasília - UnB ( 2003 ) e HABILITAÇÃO PLENA de TÉCNICO em ELETRÔNICA pela Escola Técnica Federal do Amazonas - Atual Instituto Federal de Educação, Ciència e Tecnologia do Amazonas-IFAM ( 1982 ). É Oficial Superior da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), tem experiência nas áreas de Defesa Social e Segurança Pública, com ênfase em Instrução, Ensino, Telecomunicações (Comunicação Crítica ), Sistema de Compras do Setor Público, Logística e Administração Militar. 

Eduardo Arival Lindoso, Universidade Estácio de Sá

Bolsista de Inovação para Startups no Samsung OCEAN. Estudante de Engenharia de Controle e Automação na UEA. Acompanho o desenvolvimento de Startups com ênfase em inovação no programa Ocean Launch com Mentorias, Talks e Workshops.

Published

2024-11-13