Environmental Scientiae

Direito ambiental e gestão sustentável de resíduos: caminhos para a responsabilidade socioambiental

Edinaldo Inocêncio Ferreira Junior — 2024-11-13

Este artigo tem como objetivo explorar a relação entre o Direito Ambiental e a Responsabilidade Socioambiental na gestão de resíduos, propondo caminhos para uma gestão sustentável. A metodologia adotada envolveu uma revisão bibliográfica e análise de legislações e documentos jurídicos pertinentes ao tema. Este estudo é relevante ao preencher uma lacuna teórica na área, dado a escassez de pesquisas que abordam de forma profunda a conexão entre as áreas do Direito Ambiental e a Responsabilidade Socioambiental no contexto dos resíduos. Os resultados principais apontam para a necessidade de uma abordagem integrada que una o Direito Ambiental e a Responsabilidade Socioambiental para assegurar uma gestão eficaz e sustentável dos resíduos. Foi identificado que a legislação vigente é fragmentada e, por vezes, inadequada para enfrentar os desafios e a complexidade dos problemas socioambientais relacionados ao manejo de resíduos. As contribuições teóricas deste estudo destacam a importância de uma abordagem holística na legislação ambiental, que integre princípios como economia circular, responsabilidade compartilhada e prevenção da geração de resíduos. Já as contribuições metodológicas evidenciam a necessidade de criar instrumentos jurídicos mais robustos e incentivos eficazes para promover a gestão sustentável de resíduos. Em termos de implicações sociais e ambientais, os resultados sugerem que uma gestão eficiente dos resíduos contribui significativamente para a preservação ambiental, saúde pública e o desenvolvimento socioeconômico. A promoção da responsabilidade socioambiental dos resíduos é essencial para mitigar impactos negativos no ecossistema e fomentar a transição para uma economia mais circular e sustentável.

A influência da legislação ambiental na proteção dos rios amazônicos no Estado do Amazonas: desafios e perspectivas

Edinaldo Inocêncio Ferreira Júnior — 2024-11-13

Este estudo investiga a influência da legislação ambiental sobre a preservação dos rios amazônicos no Estado do Amazonas, considerando sua relevância para o ecossistema e a necessidade urgente de políticas de conservação efetivas. A pesquisa tem como objetivos examinar as normas ambientais vigentes, identificar obstáculos críticos para sua aplicação e avaliar os resultados alcançados até o presente. A metodologia adotada incluiu uma revisão bibliográfica de publicações acadêmicas, relatórios governamentais e documentos legais pertinentes. Os resultados destacam o papel central da legislação ambiental em estabelecer diretrizes para a conservação, uso sustentável e recuperação dos rios amazônicos, visando proteger a biodiversidade, assegurar a qualidade da água e regular as atividades que afetam os ecossistemas fluviais. No entanto, limitações significativas foram identificadas, incluindo a insuficiência de recursos para a fiscalização e o monitoramento eficaz, o déficit de pessoal qualificado e os escassos investimentos em infraestrutura de controle ambiental. Além disso, atividades econômicas intensivas, como mineração, agricultura e exploração madeireira, representam desafios contínuos à preservação desses rios. A análise aponta para a necessidade de fortalecer a implementação e o monitoramento das políticas ambientais, bem como para a criação de uma abordagem colaborativa que envolva órgãos governamentais, sociedade civil e comunidades locais. Em conclusão, a legislação ambiental é fundamental para a conservação dos rios amazônicos no Amazonas, mas melhorias urgentes em sua execução e monitoramento são essenciais para enfrentar os desafios socioambientais e garantir a sustentabilidade hídrica na região.

A pesquisa científica como ferramenta de promoção dos direitos humanos na educação ambiental

Edinaldo Inocêncio Ferreira Júnior — 2024-11-13

Este artigo investiga o papel da pesquisa científica como uma ferramenta crucial para a promoção dos direitos humanos no contexto da educação ambiental. Ao integrar a produção científica com a proteção dos direitos humanos e a conscientização ecológica, a pesquisa científica se torna essencial para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes e práticas sustentáveis. O estudo busca compreender como a pesquisa científica pode apoiar a promoção e a garantia dos direitos humanos, especialmente por meio da educação ambiental, que tem como objetivo sensibilizar e envolver a sociedade na proteção do meio ambiente e na defesa dos direitos de todos os indivíduos. A partir de uma revisão bibliográfica, o trabalho examina como a pesquisa pode identificar violações ambientais e fortalecer a conscientização e o empoderamento dos cidadãos para que atuem na defesa dos seus direitos ambientais. Entre os objetivos específicos do estudo estão a análise do potencial da pesquisa científica em detectar abusos aos direitos humanos na educação ambiental e avaliar como ela pode contribuir para o engajamento da população em práticas sustentáveis e na implementação de políticas públicas de conservação. Espera-se que os resultados desta pesquisa evidenciem a importância da educação ambiental como um pilar para a formação de cidadãos comprometidos com a proteção dos direitos humanos e a sustentabilidade, destacando o papel da pesquisa científica na abordagem dos desafios socioambientais contemporâneos. O estudo pretende fornecer uma base sólida para o desenvolvimento de novas estratégias que promovam um futuro ambientalmente sustentável e socialmente justo.