Direito ambiental e gestão sustentável de resíduos: caminhos para a responsabilidade socioambiental

Resumo

Este artigo tem como objetivo explorar a relação entre o Direito Ambiental e a Responsabilidade Socioambiental na gestão de resíduos, propondo caminhos para uma gestão sustentável. A metodologia adotada envolveu uma revisão bibliográfica e análise de legislações e documentos jurídicos pertinentes ao tema. Este estudo é relevante ao preencher uma lacuna teórica na área, dado a escassez de pesquisas que abordam de forma profunda a conexão entre as áreas do Direito Ambiental e a Responsabilidade Socioambiental no contexto dos resíduos. Os resultados principais apontam para a necessidade de uma abordagem integrada que una o Direito Ambiental e a Responsabilidade Socioambiental para assegurar uma gestão eficaz e sustentável dos resíduos. Foi identificado que a legislação vigente é fragmentada e, por vezes, inadequada para enfrentar os desafios e a complexidade dos problemas socioambientais relacionados ao manejo de resíduos. As contribuições teóricas deste estudo destacam a importância de uma abordagem holística na legislação ambiental, que integre princípios como economia circular, responsabilidade compartilhada e prevenção da geração de resíduos. Já as contribuições metodológicas evidenciam a necessidade de criar instrumentos jurídicos mais robustos e incentivos eficazes para promover a gestão sustentável de resíduos. Em termos de implicações sociais e ambientais, os resultados sugerem que uma gestão eficiente dos resíduos contribui significativamente para a preservação ambiental, saúde pública e o desenvolvimento socioeconômico. A promoção da responsabilidade socioambiental dos resíduos é essencial para mitigar impactos negativos no ecossistema e fomentar a transição para uma economia mais circular e sustentável.